Energia no Brasil: Um panorama geral
De acordo com a VEJA, o Brasil pode vir a ter a energia elétrica mais cara do mundo até o final de 2021. Até o momento ocupamos a 2ª posição no ranking de energias mais caras do mundo, estando apenas atrás da Alemanha (país que possui condições menos propensas que o Brasil para produção de energia renovável por exemplo).
De acordo com o Roberto D’Araujo, diretor do Instituto Ilumina, as tarifas exorbitantes de energia elétrica causam uma espécie de apagão, pois a população não se encontra em condições de pagar as tarifas. Em sentido contrário ao aumento das tarifas, a renda média do brasileiro diminuiu em 2021, estando abaixo do salário mínimo [UOL]. Reforçando a ideia de que os apagões voltem a acontecer, mas de maneira diferente, desta vez, pela falta de acesso da população.
Atualmente, estima-se que cerca de 1 milhão de pessoas no Brasil não tenha acesso a energia elétrica. Grande parte desta população encontra-se na região amazônica, conforme aponta um estudo do Instituto de Energia e Meio Ambiente – IEMA. Entretanto, conforme citado por D’Araujo, os dados de inadimplência mostram a impossibilidade da população de pagar por tamanha tarifa, saltando de 3% para 12% nos últimos meses, segundo o Ministério de Minas e Energia.
E por falar em apagão, em 2001, há exatos 20 anos atrás, 85% da matriz energética do Brasil era formada por hidrelétricas e, enfrentando uma estiagem histórica que causou níveis baixíssimos nos reservatórios das hidrelétricas, culminou em um apagão elétrico. Neste ano, o Brasil enfrenta a pior crise hídrica em 91 anos, mas felizmente dependemos um pouco menos da água para geração de energia do que dependíamos 20 anos atrás.
Porém, já em maio deste ano, foram liberadas a produção de energia através de termelétricas em alguns locais, visando reduzir os efeitos energéticos da estiagem. A energia proveniente das termelétricas é mais cara e ainda mais poluente. Já no final de junho deste ano, devido ao funcionamento das termelétricas, a parcela da conta de luz que diz respeito a esta energia subiu 52% [UOL].
A diferença entre 20 anos atrás e neste ano, é que hoje a parcela de energia elétrica proveniente de hidrelétricas caiu de 85% para 65,5%, sendo estes 19,5% preenchidos principalmente com energias renováveis. [UOL]
De acordo com André Osório, Diretor do departamento de informações e estudos energéticos do Ministério de Minas e Energia, a matriz de produção energética brasileira alcança hoje quase 48% em matrizes renováveis. Onde a energia eólica (através do vento) atinge cerca de 10,9% e a energia fotovoltaica (através do sol) atinge cerca de 2%. [GOV]
Viemos numa crescente em relação a produção de energias renováveis nos últimos anos, onde o Brasil bateu dez recordes em produção de energia renovável somente em julho deste ano. Foram quatro recordes de geração eólica média e quatro de geração instantânea, além de dois recordes de produção de energia solar. [Agência Brasil]
A energia solar é inclusive apontada como energia renovável mais barata do mundo, uma vez que os custos para produção dos módulos diminuíram muito nos últimos anos. Em 2019, a Agência Internacional de Energia Renovável, já apontava que em 2020, a energia renovável seria mais barata que a energia tradicional [Época]. O Brasil apareceu em destaque como um dos países onde o custo de produção dos módulos para energia fotovoltaica despencou, barateando cerca de 71% entre 2013 e 2020. [EPBR]
Mas, se tivemos um aumento da energia renovável, ela é mais barata que a energia tradicional, porque as taxas de energia elétrica estão tão caras? É somente culpa da estiagem?
No inicio deste ano, o instituto Acende Brasil, publicou um trabalho que trata sobre a evolução das tarifas e políticas públicas. A conclusão do estudo foi que o custo de produção energética no país é de cerca de U$ 0,18 por Kwh. O que nos deixa em 37ª posição em um ranking com 110 países. Países como a Alemanha, já supracitada, e outros países europeus, possuem um custo de cerca de U$ 0,30 por Kwh.
Tendo um custo de energia bem mais baixo, porque ainda assim o país está quase alcançando a Alemanha nas tarifas?
O primeiro motivo são os bons e velhos impostos. Atingindo cerca de 30% do valor da energia somente em cargas tributárias. O maior responsável atualmente é o ICMS, o imposto cobrado pelos estados.
O segundo motivo são os subsídios fornecidos para famílias de baixa renda, que atingem patamares de até 20% do valor da conta. Deixo aqui minha sugestão para a discussão da efetividade dessa política, tanto para mais quanto para menos, uma vez que vemos que a população brasileira tem enfrentado dificuldades para arcar com a conta de luz mesmo com estes subsídios.
O terceiro motivo são as outorgas em licitações. Ao participar de uma licitação, as empresas vencedoras são obrigadas a pagar uma taxa de outorga, como meio de dificultar a entrada de “aventureiros” no setor. Mas como bem conhecido pela população brasileira, esse custo acaba sendo posteriormente empregado na própria conta de luz e sai do bolso do consumidor, jamais sendo reduzido.
O quarto motivo é a falta de planejamento. Ao construir hidrelétricas, há uma demora na liberação para construção de seus reservatórios, o que aumenta a taxa de produção a partir de termelétricas neste período. A ausência de planejamento em realizar as liberações antes da construção, bem como prover outros meios de produção energética enquanto não é possível utilizar a hidrelétrica é de tremer os ossos. [FIEP]
Para finalizar, a alta taxa de impostos em insumos básicos para a população e indústria como é a energia elétrica, tem deixado o Brasil pra trás de outros países em algumas corridas e tendências. Diversos países tem adotado complexos verdes dentro de grandes centros, produzindo hortaliças em prédios (o que exige energia elétrica) e vem como grande tendência para o uso de espaço. Entretanto, é impraticável no Brasil devido ao alto custo energético.
Além disso, mineradoras de criptomoedas, grandes bancos de dados e macroprocessadores ficam fadados ao fracasso no Brasil devido aos altos custos de energia, uma vez que são atividades que demandam uma quantidade energética absurda.
Cobrar tantos impostos em cima de insumos básicos é a realmente a melhor saída?
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